Imóveis e aluguel
Devolução da caução do aluguel: prazos e regras para receber
Saiba como funciona a devolução da caução do aluguel, prazos legais, cálculo dos rendimentos da poupança e o que fazer se o proprietário não devolver o valor.
Seus direitos, explicados sem juridiquês.
O que a lei diz sobre as situações do seu dia a dia, e quando vale procurar um advogado. E, para quem advoga, o que está mudando na profissão.
Seus direitos no dia a dia
Ver todos
Família e herança
Pensão alimentícia: quem tem direito, cálculo e como pedir
Entenda quem tem direito à pensão alimentícia, como a Justiça calcula o valor do benefício, os documentos necessários e o passo a passo para fazer o pedido.
Aposentadoria e INSS
Aposentadoria por idade: conheça as regras e como pedir no INSS
Entenda as regras atuais da aposentadoria por idade urbana e rural, saiba como calcular o valor e veja o passo a passo para fazer o pedido no Meu INSS.
Direito do consumidor
Black Friday: direitos do consumidor e cuidados nas compras
Conheça as principais regras da Black Friday: direitos do consumidor para trocas, prazos de entrega, garantia e como evitar fraudes nas promoções.
Trabalho e emprego
Rescisão de contrato de trabalho: o que você recebe ao sair
Entenda como funciona a rescisão de contrato de trabalho, quais valores você tem direito a receber em cada tipo de demissão e os prazos legais de pagamento.
Direito do consumidor
LGPD: direitos do titular e como proteger suas informações
Conheça a LGPD, direitos do titular e prazos legais para exigir correção ou exclusão de dados, além de saber onde reclamar em caso de vazamento indevido.
