Direito digital e os desafios na internet
Saiba como se proteger
Se você é daquelas pessoas que passam a maior parte do dia na internet, seja para trabalhar, estudar, fazer compras ou passar o tempo, já deve ter experienciado alguma ação insegura no meio digital, não é? Isso acontece porque as pessoas estão cada dia mais vulneráveis diante de um meio de conexão cheio de possibilidades, mas também com muitas incertezas e ambientes perigosos. Convidamos você a conhecer o que é o direito digital, que pode ajudar nessa nova era da internet.
As novas tecnologias estão transformando o modo como as pessoas vivem, que, muitas vezes, passam mais tempo diante das telas do que vivenciando experiências do mundo físico, o que é compreensível, já que a internet tornou-se um universo de transformações e possibilidades.
As tecnologias estão transformando os direitos básicos, como liberdade de expressão e o acesso à informação em algo não tão seguro como as pessoas imaginam. As atividades no universo digital nem sempre são exercidas de forma segura.
Diante desse cenário, a lei está se adaptando a esta nova era com o desenvolvimento dos direitos digitais, permitindo e regulamentando o acesso à informação no ambiente on-line de forma segura e transparente.
Os direitos digitais permitem que as pessoas tenham acesso, usem, criem e publiquem conteúdos digitais de forma segura, utilizando computadores e outros dispositivos de comunicação.
Como surgiram os direitos digitais e seus conceitos
Os direitos digitais reconhecem que as pessoas possam acessar, usar, criar e fazer publicações, por meio das diversas plataformas on-line que já existem no mundo. Eles representam os direitos que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), aplicados ao mundo on-line.
O objetivo dos direitos digitais é garantir o acesso à internet e o uso adequado da rede, ou seja, como um bem comum, com responsabilidade, segurança e respeito ao próximo. Os direitos são aplicados de acordo com o consenso de cada país, sendo necessário estar atento aos direitos digitais do país onde mora.
Mas essa diferença pode durar pouco tempo, já que a União Europeia (UE) está propondo um enquadramento comum, no que se refere ao direito de proteção dos dados pessoais.
Para entender melhor, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 2018, obriga os países-membros a proteger os dados pessoais dos cidadãos e permitir a livre circulação dos mesmos. Nos Estados Unidos, por exemplo, não existe uma lei federal de proteção de dados, ou seja, cada estado aplica sua própria regulamentação, como considerar relevante.
7 direitos digitais e onde eles se enquadram
1 – Acesso universal e igualitário
As pessoas podem acessar a internet independentemente de sua renda, localização geográfica ou deficiência. De acordo com o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, é reconhecido em um relatório que o direito ao acesso é essencial para a liberdade de opinião.
2 – Liberdade de expressão, informação e comunicação
Os direitos humanos básicos podem estar ameaçados no ambiente virtual, quando os governos bloqueiam sites ou redes sociais – o que é considerado uma violação do direito de comunicação e livre associação – ou quando um conteúdo é censurado, sendo contrário à liberdade de expressão e informação.
3 – Privacidade e proteção de dados
É dever dos cidadãos ter o controle sobre quem armazena seus dados pessoais. Eles devem poder eliminá-los a qualquer momento. Já é comprovado que o direito à intimidade está ameaçado na internet pelo roubo de apropriação de dados pessoais e seu uso para obter lucro econômico, entre outros problemas que envolvem dados pessoais.
4 – Direito ao anonimato
Nos países onde é proibido o envio de mensagens e comunicações codificadas, o direito ao anonimato e à criptografia das comunicações está ameaçado.
5 – Direito ao esquecimento
É um direito digital poder remover as informações privadas de uma pessoa das pesquisas realizadas na internet, além dos bancos de dados e diretórios. Na União Europeia, já é reconhecido o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em que o “direito ao apagamento” pode ser exigido.
6 – Proteção do menor
Os governos não devem apenas zelar pela proteção da infância na internet, mas, também, fazer com que as empresas ofereçam meios que garantam o acesso seguro, sem infringir os direitos dos menores.
7 – Propriedade intelectual
É necessário garantir o reconhecimento dos autores sobre sua obra artística ou literária, além do direito de serem remunerados pelo seu uso. Isso garante o livre acesso às obras que já são de domínio público.
Você conhecia esses direitos? Já parou para pensar como muitos problemas na internet podem ser evitados se soubermos como ter proteção no ambiente digital? Se este conteúdo fez sentido para você, acompanhe nossas interações e compartilhe com mais pessoas, para que todos possam aproveitar os benefícios da internet de forma segura e consciente.
Acompanhe as próximas notícias no blog da Bosquê e fique informado(a)!
Confira também: