Saiba o que é e como realizar um planejamento sucessório

Desenvolver um patrimônio não é uma tarefa fácil. São anos e anos de suor, esforço e dedicação para transformar um pequeno investimento em um grande negócio.

Entretanto, embora ainda seja um assunto delicado e que causa desconforto em algumas pessoas, é importante garantir que uma empresa esteja devidamente amparada, caso algum de seus proprietários venha a falecer. Nesse contexto, um bom planejamento sucessório é fundamental.

O que é um planejamento sucessório

O planejamento sucessório é formado por um conjunto de decisões e providências que são tomadas pensando em futura distribuição de uma herança. Por meio dele, é possível registrar os bens de uma pessoa e definir a melhor forma de realizar a transferência em casos de falecimento.

Durante o processo, o proprietário dos bens define quem serão os seus beneficiários e a porcentagem que será direcionada para cada um. Por exemplo, no caso de ser sócio de uma empresa, ele poderá determinar qual dos herdeiros o substituirá na administração do negócio.

A importância do planejamento sucessório

Um bom planejamento sucessório garante que o proprietário de uma empresa ou de determinados bens deixe toda as suas questões financeiras resolvidas e sem pendências.

Essa organização é fundamental para evitar a possibilidade de conflitos, inseguranças, riscos e até mesmo irregularidades entre os herdeiros do patrimônio.

Além disso, realizar o planejamento sucessório também é uma forma de garantir que não seja necessário pagar despesas como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), despesas com advogados e demais custos judiciais com o inventário. 

Como o planejamento sucessório pode ser realizado?

Existem diferentes métodos para dar entrada no processo de planejamento sucessório e cada um deles pode variar de acordo com as particularidades do patrimônio. Confira abaixo alguns dos métodos que podem ser adotados:

Testamento – talvez seja o mecanismo mais conhecido dentro do planejamento sucessório. Nele, o testador faz a distribuição dos bens a quem desejar, desde que seja respeitada a legislação. 

Nesse caso, segundo o Código Civil Brasileiro, apenas 50% dos bens podem ser destinados ao testamento. Os outros 50% deverão ser destinados aos devidos herdeiros.

Doação dos bens em vida – Nesse método, o proprietário dos bens pode realizar doações para os seus futuros herdeiros, desde que seja respeitada a cota máxima anual definida pelo estado.

Geralmente, a doação é realizada com “reserva de usufruto”. Assim, mesmo que o doador não seja mais o proprietário, ele ainda permanecerá com o direito de usufruir do imóvel como desejar.

Holding familiar – funciona de forma parecida como uma empresa e inclusive possui as características jurídicas de uma. Nesse caso, é permitida a transferência de bens entre os sócios por meio de um contrato.

Trata-se de uma alternativa excelente para reduzir impostos, taxas e tributações sobre o patrimônio, após o falecimento de uma pessoa.

Previdência privada – a contratação da previdência privada pode ser realizada por meio de planos, como o Vida Gerador de Benefício Livre, onde os herdeiros recebem os bens do investimento automaticamente.

Na previdência privada, não é preciso realizar a partilha por meio de inventários ou qualquer outro método judicial. A transferência dos valores é feita sem a cobrança do imposto ITCMD, porém é preciso se atentar à legislação de cada estado.

Como faço para dar entrada nesse processo?

Sem dúvida, a melhor maneira de iniciar o planejamento sucessório é contando com uma assessoria jurídica especializada. Isso porque o escritório contém o conhecimento jurídico sobre o processo e a capacidade de encontrar a alternativa ideal, tanto para os doadores quanto para os herdeiros.

Quando o assunto é patrimônio familiar, a Bosquê Advocacia compreende a importância de realizar um planejamento sucessório eficiente e que não gere dor de cabeça. 

Por meio de um escritório formado por profissionais altamente experientes, nossa equipe possui o know-how necessário para levar segurança aos herdeiros e diminuir os gastos com tributações. Entre em contato conosco. Teremos o maior prazer em lhe atender e tirar todas as suas dúvidas.