O que é planejamento sucessório e como ele pode ser feito
Planejamento sucessório nada mais é do que um conjunto de decisões e providências pensadas na partilha de bens entre os herdeiros no futuro. Embora a cultura do nosso país seja viver o presente, fato é que todos, um dia, virão a falecer e não deve ser desejo de ninguém deixar os que ficam, em conflito e despesas, ainda mais em um momento tão sensível quanto ao da perda de um ente querido.
Existem alguns métodos para dar entrada no processo de gestão de bens ou planejamento sucessório. O que vai ditar qual método é mais vantajoso e em qual situação são as particularidades do patrimônio em questão. Alguns deles são:
- Testamento
- Doação dos bens em vida
- Holding familiar
- Previdência privada
Sobretudo, é necessário deixar claro que perante a lei há herdeiros necessários e estes não podem ser excluídos da partilha de bens. Temos um artigo que explica essa questão com mais detalhes. Confira!
Busca por planejamento sucessório cresce durante a pandemia
Embora exista o receio de lidar com questões relacionadas à morte, a pandemia do coronavírus e o expressivo número de vítimas fatais passaram a influenciar muitos cidadãos a pensar em sucessão e gestão de bens, levando a um crescimento nas buscas por especialistas nesse assunto.
Engana-se quem pensa que planejamento sucessório só é necessário em casos de patrimônios altos. Essa é uma questão de segurança para o seu patrimônio e de seus herdeiros.
Conta-corrente, imóvel, automóvel, tudo isso caracteriza patrimônio e faz parte da sucessão. Ter esse planejamento bem estabelecido e documentado, ainda em vida, é benéfico para todas as partes envolvidas.
Melhor momento para pensar em planejamento sucessório
Não existe o melhor momento para pensar em planejamento sucessório, pois a vida é dinâmica. Todos os dias, empresas abrem e outras entram em falência, casamentos e divórcios acontecem, crianças nascem e pessoas morrem. Mas existe outro fator, além da pandemia, que está contribuindo para o aumento na busca por assessoria jurídica na gestão de bens.
No Brasil, há um projeto de lei de 2020 em trâmite (PL nº250/2020), que prevê um aumento progressivo na alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), algo entre 4 a 8%, o que pode tornar mais custoso o processo de transmissão de bens pós-morte. Vale lembrar que doações de bens em vida, não estão sujeitas ao imposto, haja vista que não entram para o inventário.
O planejamento sucessório deve ser pensado como um projeto familiar e tem que constar no papel todos os aspectos legais que envolvem essa decisão. Para isso, você irá precisar da consultoria de um advogado especialista no assunto.
A Bosquê Advocacia é composta por profissionais gabaritados no Direito de Família e Sucessões, altamente capacitados para atender a essa demanda.