Filhos no trabalho: a desigualdade que há no mercado entre pais e mães
No ano passado, dois casos de início semelhante e desfechos bem distintos, escancararam a diferença com a qual pais e mães com filhos no trabalho são tratados.
Por coincidência, os casos que repercutiram nacionalmente envolveram dois advogados, uma mãe e um pai, que em momentos diferentes, precisaram levar os filhos pequenos para sessões jurídicas. Enquanto a mãe levou uma bronca do desembargador por amamentar sua bebê, o pai foi parabenizado por comparecer com a presença do seu filho.
É bastante claro que a discriminação enfrentada pela mulher na sociedade reverbera no mercado de trabalho. Por isso, neste artigo, vamos nos aprofundar um pouco mais nessa questão e compreender melhor como se dá a desigualdade de gênero, suas ramificações e como nós, enquanto parte desta mesma sociedade, podemos contribuir com seu fim. Além de responder a uma dúvida bastante comum envolvendo a discussão: posso levar o meu filho para o trabalho? Acompanhe-nos nesta leitura!
A desigualdade de gênero no mercado de trabalho
Levantado pelo Banco Mundial, o relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2022 trouxe números que comprovam o abismo que há entre homens e mulheres no que diz respeito ao mercado de trabalho.
De acordo com o documento, aproximadamente 2.4 bilhões de mulheres em idade ativa não têm oportunidades econômicas iguais às dos homens. Além disso, 178 nações ao redor do planeta ainda mantêm barreiras legais que impedem que elas participem de forma plena da economia.
Outro número alarmante: para o estudo, é esperado que as mulheres gerem um rendimento global de US$ 172 trilhões (R$ 874,3 trilhões) a menos do que os homens, ao longo de suas vidas. É um valor que equivale a duas vezes o PIB de todo planeta.
Apenas 12 países, o que equivale a 6,3% do total, oferecem condições igualitárias tanto para homens quanto para mulheres em todas as áreas de atuação. E o Brasil não é um deles, mesmo que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidenciem que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país em 2019 e com instrução maior: 19,4% têm nível superior, frente a uma taxa de 15,1% entre os homens.
Os pilares da desigualdade de gênero no trabalho
Basicamente, são quatro grandes pontos que, juntos, convergem na desigualdade de gênero no mercado de trabalho:
Inferioridade salarial
Para o IBGE, as mulheres recebem salários equivalentes a 77,7% do valor recebido pelos homens, na média geral. Mas a diferença é ainda maior quando se tratam de cargos de liderança e gerência, em que elas recebem apenas o equivalente a 61,9% do rendimento dos homens.
Cargos de liderança
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Economia, as mulheres ocupam 42,4% dos cargos de gerência, 13,9% de diretoria e 27,3% de superintendência – números ínfimos considerando que elas são a maioria da população brasileira.
E para piorar esse cenário, ainda que as diferenças sejam gritantes, 62% das organizações ainda não possuem políticas para incentivar o aumento da participação feminina nos cargos de liderança, segundo a empresa de recrutamento especializado Robert Half.
Afazeres domésticos
Ainda de acordo com o IBGE, em 2019, as mulheres estiveram cuidando de pessoas ou afazeres domésticos por praticamente o dobro de tempo do que os homens. Foram 21,4 horas semanais dedicadas pelas mulheres contra 11 horas do público masculino.
E como esses afazeres tomam tempo, a conciliação da dupla jornada se torna uma necessidade, fazendo com que a adoção de jornadas parciais seja uma saída. E novamente, as mulheres são as mais prejudicadas: um terço delas trabalhou em períodos de até 30 horas semanais, diante de apenas 15,6% entre os homens empregados.
Filhos no trabalho: os desafios da maternidade
Outro ponto fundamental para o quadro de desigualdade de gênero no trabalho é a maternidade, conforme dados do IBGE. Enquanto 67,2% do total de mulheres sem filhos (ao menos, com até 3 anos de idade) está empregada, esse número cai para 54,6% entre as que têm crianças dessa idade.
Quando olhamos para o caso dos homens, 89,2% dos pais de filhos com até 3 anos estão ocupados, valor maior do que os 83,4% dos que não têm filhos nessa idade.
Importante ressaltar que entre as mulheres negras, os números são ainda piores. O nível de ocupação entre as mães de crianças de até 3 anos está em apenas 50% está empregada. Já entre as brancas na mesma situação, o percentual é de 62,6%.
E como se o panorama já não fosse complicado o suficiente, a pandemia só tratou de dificultar ainda mais as coisas para as mães, consideradas o grupo mais afetado pela Covid-19.
Para pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, sete em cada 10 homens em idade ativa estão no mercado de trabalho, contra menos da metade das mulheres nessa mesma situação, quando ainda não têm filhos. Depois do nascimento de uma criança, essa desigualdade passa a ser de quase 50 pontos percentuais.
Afinal, pais e mães podem levar seus filhos no trabalho?
Nossa discussão aqui começou porque um pai e uma mãe tiveram de levar seus filhos ao expediente de trabalho. E com o retorno cada vez maior das ocupações ao regime presencial, essa é uma questão que precisa ser ponderada: posso levar o meu filho para o trabalho?
Na verdade, não há lei que obrigue as empresas a aceitar os filhos dos colaboradores em suas dependências. Antes, é preciso considerar se o ambiente de trabalho pode fornecer algum tipo de risco para a criança, e se há algum espaço para que ela permaneça sem comprometer as atividades. Depois, passa por uma negociação com seus superiores – afinal, conversando (quase) tudo se resolve.
No entanto, há uma exceção: o artigo 389 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que a empresa que tiver mais de 30 trabalhadoras com mais de 16 anos deve dispor de um local onde as funcionárias possam amamentar.
Como combater a desigualdade e alterar este cenário
É inegável: as mães têm sentido cada vez mais insegurança profissional. Todos os números apresentados aqui confirmam essa afirmação, que faz parte de outro estudo divulgado recentemente.
E como podemos contribuir na redução dessa perspectiva tão negativa?
O primeiro passo é acolher as mulheres que têm filhos, para que se sintam parte efetiva do mercado de trabalho. Para tanto, é preciso realizar um trabalho de conscientização dentro das próprias organizações, em conjunto com os setores de Recursos Humanos (RH). Do acolhimento, que deve partir dos demais colegas, a um trabalho que faça aquela mãe se enxergar como uma profissional valorizada, sem que sua condição de mãe seja considerada um empecilho ou algo que o valha.
Também é preciso realizar um trabalho conjunto mais robusto, pensando em absorver profissionais afastadas do mercado, alinhando trabalho e vida pessoal. Dessa forma, a expansão na oferta de creches e escolas de tempo integral, ampliação da licença-paternidade, entre outras medidas, são urgentes.
Também vale se policiar, identificar eventuais desigualdades em seu cotidiano e denunciá-las, sempre que possível. É um caminho bastante longo, mas que precisa começar a ser trilhado.
Precisa de uma assessoria para compreender quais são os seus direitos, enquanto pai ou mãe, e como isso pode afetar a questão trabalhista? Procure a Bosquê Advogados.
Contamos com uma equipe técnica altamente qualificada para ajudá-lo(a) e assegurar que os seus direitos ou da pessoa próxima de você sejam garantidos.