Entenda a diferença entre compliance e governança corporativa
Governança corporativa e compliance são dois conceitos empresariais que muitas vezes geram confusão sobre o que representam. Em linhas gerais, o primeiro é mais ligado à adequação aos processos e à cultura organizacional. Já o segundo, é relativo à forma com a qual a companhia lida com as normas e os valores éticos.
Ok, você pode estar pensando que eles são realmente muito parecidos e isso é verdade. As diretrizes de governança corporativa e compliance se encontram e se complementam. Mas este artigo se propõe a explicar o que são, de fato, a sua finalidade e aplicações dentro das organizações, para que você não os confunda mais.
Vamos iniciar pelo conceito de compliance.
2) O que é compliance?
O termo inglês compliance quer dizer conformidade que, neste caso, é relativa ao cumprimento das leis e normas que regem uma empresa, sejam elas internas ou externas. É também a área que zela pela cultura da ética e integridade no relacionamento com os(as) colaboradores(as), gestores(as) e stakeholders (partes interessadas).
Por meio do direito corporativo e compliance, a corporação avalia os riscos aos quais está submetida e as suas possíveis implicações, buscando formas de mitigá-los.
O conceito começou a ganhar espaço no Brasil a partir da década de 1990, mas apenas nos últimos anos ficou em evidência, como vemos hoje. Uma justificativa é a criação da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção.
3) O que é governança corporativa?
Já os princípios da governança corporativa são direcionados à relação entre os stakeholders de uma organização, que incluem os(as) seus(suas) sócios(as) diretores(as) e conselho administrativo, além das entidades externas, como o governo e órgãos de fiscalização e controle.
Portanto, a governança corporativa visa instituir o valor da companhia para todos os públicos. É a área que alinha os objetivos dos(as) sócios(as) e os transforma em medidas aplicáveis e mensuráveis.
Por meio de noções de governança corporativa, a empresa busca garantir a sua responsabilidade perante a justiça.
4) Qual é a diferença entre os dois conceitos?
O compliance, como mencionado, busca a conformidade com as regras e faz também a gestão de riscos, objetivando a transparência dos dados.
Já a governança corporativa foca em demonstrar aos seus stakeholders a sua reputação a partir de um trabalho ético e estruturado. É voltada aos públicos interno e externo, transmitindo valor e segurança para atrair investimentos.
Trabalhados de maneira paralela, a governança corporativa e compliance contribuem para uma empresa mais íntegra e confiável.
5) A relação entre governança corporativa e compliance
Uma nítida conexão entre os dois conceitos é o fato de o compliance ser encarado como uma ferramenta de governança corporativa. Um programa de compliance robusto pode levar a organização a assegurar uma conduta ética e uma boa reputação.
Com as diversas infrações legais, fraudes e escândalos de corrupção envolvendo instituições governamentais e empresas privadas nos últimos anos, as empresas estão sendo mais cobradas por transparência, uma das maiores exigências atuais do mercado e da sociedade.
Portanto, as organizações têm, cada vez mais, aprofundado as suas ações de governança corporativa e compliance. A relação se enxerga também na equação: enquanto o compliance busca a conformidade da empresa com a lei, a governança corporativa propõe soluções para que ela melhore constantemente.
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Como você pôde perceber, a governança corporativa e compliance são preceitos fundamentais para as empresas. Se você não possui planos dessas áreas na sua companhia e deseja fazer uma transição de governança corporativa e compliance, busque o apoio de uma consultoria jurídica especializada.
Na Bosquê Advocacia, contamos com profissionais que têm profundo conhecimento da lei sobre governança corporativa, podendo orientá-lo(a) sobre quais são os níveis existentes de governança corporativa, como implementá-los de forma legal, entre outras informações relevantes.
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