Em tempos de trabalho remoto, saiba como lidar com as questões trabalhistas

Com a pandemia do novo coronavírus, vivemos um período único em nossa geração. Uma forma de diminuir o impacto da quarentena na produção e que está sendo adotada por muitas empresas é a transição do trabalho presencial para trabalho remoto (ou teletrabalho). 

Entretanto, há muitas dúvidas relacionadas às questões trabalhistas e que permeiam a mente tanto dos funcionários, quanto dos empreendedores. Neste artigo, vamos sanar alguns questionamentos gerados por esse momento de isolamento social e teletrabalho.

Adequação da jornada de trabalho

Um grande desafio enfrentado pelas empresas é a adequação da jornada de trabalho em tempos de pandemia. De acordo com a Medida Provisória nº 927, existem algumas alternativas que podem ser adotadas para preservar o emprego dos funcionários e suavizar os efeitos do isolamento social.

Por meio dela, as empresas podem entrar em acordo com os colaboradores, reduzindo a jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%. Vale ressaltar que as negociações variam de acordo com o salário recebido pelo funcionário.

Os desafios do trabalho remoto

A adoção do home office também tem sido um assunto polêmico. Algumas empresas não acreditam que esse formato funcione, pois não confiam plenamente que seus colaboradores possam realizar suas tarefas da mesma forma que fariam no ambiente corporativo. 

Nesses casos, é muito importante que haja uma relação íntima entre a instituição e o colaborador. Seja por meio de aplicativos de mensagens ou sites onde arquivos podem ser armazenados na nuvem, há diversas opções para garantir que o trabalho seja realizado corretamente. 

Outra questão em que o empreendedor fica com o pé atrás é com relação ao empréstimo do equipamento. Novamente, é preciso que haja uma comunicação e uma regulamentação muito clara por parte da empresa para com o funcionário. Dessa forma, evita-se qualquer tipo de transtorno por conta de mau uso dos instrumentos de trabalho.

Como ficam os benefícios durante o trabalho remoto?

Essa é uma questão que vem sendo abordada constantemente nos últimos dias. No caso de empresas que tenham remanejado seus funcionários para o regime de trabalho remoto, o pagamento do vale-transporte pode ser paralisado, uma vez que não há a locomoção e nem o uso de transporte público.

Com relação aos outros benefícios, como vale-alimentação, vale-refeição, plano de saúde e plano odontológico, tudo depende do que foi previamente estabelecido entre empresa e funcionários para este período específico. 

Uma boa comunicação é essencial

Agora, mais do que nunca, é imprescindível que haja uma comunicação sem ruídos. Muitas negociações entre empresas e fornecedores, por exemplo, deverão ser repensadas para que ambos possam prosseguir produtivamente.

É importante que os acordos entre empresas e funcionários sejam discutidos de forma equilibrada por ambas as partes. Também vale dizer que caso haja algum termo em que um dos dois não concorde, não há obrigação de aceite. O fato é que quanto mais a comunicação for transparente, mais fácil será a relação entre empregadores e colaboradores.

Nesse período de transição, percorreremos uma jornada de aprendizado mútuo, onde tanto empresas quanto funcionários poderão evoluir diversos aspectos inerentes a cada um. Que possamos enfrentar as dificuldades com sabedoria, enquanto aguardamos por dias melhores.

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