Sejam funcionários administrativos, médicos ou professores, é extremamente importante que o servidor público conheça os seus direitos e tenha a quem recorrer, caso sofra um processo administrativo.
Nesse contexto, o trabalho de uma assessoria jurídica faz toda a diferença, trazendo muito mais segurança para o colaborador perante processos administrativos
Processos administrativos – o que são e como proceder?
O processo administrativo é uma garantia fundamental do cidadão em relação à administração pública do Estado. Ele é formado por uma série de atividades da administração, com o objetivo de alcançar um determinado efeito final.
Trata-se de um instrumento indispensável no exercício da função administrativa, uma vez que todas as ações (operações materiais ou atos jurídicos) ficam documentadas no processo.
Quando a prefeitura entende que o servidor público agiu contra a administração pública, ela pode instaurar um processo administrativo, eleger uma pessoa para chefiar a investigação e apurar todos os fatos relacionados à acusação.
Assessoria jurídica para servidores públicos
Agora que já entendemos melhor o que são e como funcionam os processos administrativos, é o momento de compreender como o serviço de uma boa assessoria jurídica pode auxiliar um servidor público.
Esse segmento da advocacia é especializado na defesa de servidores públicos, garantindo que sejam apurados quaisquer tipos de ilicitudes dentro do processo administrativo disciplinar e de sindicância.
Por meio da assessoria jurídica, o servidor público possui suporte completo e conta com a certeza de que todos os seus direitos serão respeitados na apuração do caso.
Esse tipo de consultoria permite que os servidores públicos sejam orientados com informações precisas e tirem todas as suas dúvidas. Além disso, os advogados de processos administrativos serão responsáveis por elaborar eventuais requerimentos e estratégias de defesa adequadas para cada caso.
Alicerçado por uma ampla experiência na defesa de servidores públicos, o escritório da Bosquê Advocacia oferece soluções inteligentes e um atendimento humanizado para cada cliente. Nosso time é formado por advogados extremamente capacitados e que buscam constante aperfeiçoamento em relação aos conhecimentos e expertise do ramo.